SÃO JOSÉ DO JACURI ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL

No dia 14 de janeiro o município de São José do Jacuri encaminhou ao IEPHA- Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico, a documentação do ICMS Patrimônio Cultural relativa do ano de 2022. Com isso, a administração municipal espera que haja uma melhoria na pontuação no critério ICMS Patrimônio Cultural e consequente aumento no seu repasse no ano de 2024. Foram enviadas documentações relativas à Política Municipal de Patrimônio Cultural- Quadro 1A; Investimentos em Bens Culturais Protegidos- Quadro 1B; Inventários de Proteção de Patrimônio Cultural- Quadro 2A; Laudos Técnicos do Estado de Conservação de Bens Protegidos- Quadro 3A; Programas de Educação Patrimonial e Difusão Cultural- Quadro 3C. A documentação será avaliada pelo IEPHA e a nova pontuação do município deverá ser divulgada até 20 de junho.